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O site tipopet.com disponibiliza produtos relacionados a pet (animais de estimação), esforçando-se a disponibilizar informações atualizadas, completas. Os termos e condições de uso podem sofrer atualizações, buscando sempre o aperfeiçoamento do site e seguindo as legislações conforme for necessário. Dessa forma é indicado que a verifique periodicamente para acessar a versão atualizada.

Aceitando os termos e condições, o usuário está de acordo com as políticas, condições e termos que regem esse site.

1. Definições 

Os termos que seguem têm o significado abaixo para o site tipopet.com:

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pelo tipopet.com;

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site tipopet.com;

Usuários: todas as pessoas cadastradas no site tipopet.com;

Site: endereço eletrônico http://www.tipopet.com;

Conta de Acesso: Cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada usuário do site, que dará permissão ao usuário de realizar compras;

Área logada: informações visíveis apenas por usuários cadastrados e que fizeram login no site;

Cookies: são pedaços de código que dão a um site uma espécie de memória de curto prazo, permitindo que ele se lembre de pequenos pedaços de sua informação de navegação, como suas informações de login e preferências de navegação, para oferecer a você uma experiência mais personalizada;

Dados pessoais: são todas as informações que permitem, direta ou indiretamente, a sua identificação;

Lei Geral de Proteção de Dados: Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

Políticas: conjunto de normas e objetivos que regulam a relação entre a Tipopet® e usuários de seus canais de venda e comunicação on-line;

Titular dos Dados: é a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

2. Cadastro

Para ser usuário do site tipopet.com o internauta deve preencher o cadastro disponível no site.

O usuário deve ser maior de 18 anos ou emancipado. Os atos praticados por menor de 18 anos serão de responsabilidade do seu responsável legal.

O cadastro feito no site tipopet.com utilizando dados de terceiros poderá acarretar como crime, respondendo a legislação específica.

Informações incorretas, ilegalidades, ou quaisquer inconformidades com a política da empresa, ou cadastros duplicados, praticadas pelo usuário, poderá ter sua conta suspensa ou cancelada.

O cadastro do usuário é pessoal e intransferível, sendo proibido aos usuários qualquer forma de transferência.

O usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Caso a conta do usuário seja perdida, roubada, extraviada ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, o usuário deve notificar a tipopet.com imediatamente.

3. Compras

Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site tipopet.com.

4. Privacidade

O site tipopet.com possui sua política de privacidade dos dados obtidos por meio do site. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”.

5. O uso do site

Qualquer comentário feito pelos usuários no site da tipopet.com deve ser feita restritamente em relação aos produtos e sendo de exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário.

A Tipopet® se reserva o direito de eliminar comentários que manifeste:

1 - Violação a direito autoral ou direito de imagem;

2- Logotipos, marcas, símbolos, promoção comercial e atividade econômica de terceiros;

3 - Apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de drogas, estupro, homicídio, estelionato, entre outros;

4 – Discriminação de qualquer natureza;

5 – Pornografia, ou qualquer modalidade sexual, assim como atentado contra honra, reputação, imagem e dignidade de qualquer indivíduo;

6 - Erros ou suspeita de equívocos.

O uso indevido ou o descumprimento dos termos de uso possibilitam a Tipopet® cancelar a conta do usuário a qualquer momento e sem aviso prévio.

Ao utilizar o site da Tipopet®, o usuário pode ser direcionado para outros sites de outras empresas, as quais possuem suas próprias políticas de privacidade, sendo de responsabilidade do usuário ler e aceitar ou recusar os termos e condições.

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

A marca Tipopet®, nome empresarial, nome de domínio, conteúdo do site são de propriedade da Tipopet® e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuário para qualquer uso, salvo mediante prévia autorização por escrito.

O usuário declara respeitar os direitos de propriedade intelectual e da marca registrada Tipopet®, assim como dos nossos parceiros presentes no site. A violação desses direitos fica sujeita às sanções da lei.

 7. Responsabilidades

O usuário é o único responsável pelas informações que prestar no site da tipopet.com e em caso de prejuízos ou danos causados por essas informações, que violam a legislação vigente e os Termos de Uso do site, o usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Tipopet®.

Em caso de erros de sistema, a Tipopet®, não se responsabiliza por danos ou alteração de informações referentes aos produtos. O cliente será avisado do cancelamento do pedido e o mesmo será ressarcido do valor pago.

As promoções, descontos ou parcerias no site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Tipopet® de qualquer responsabilidade nesse sentido.

A Tipopet® não se responsabiliza pela reprovação de crédito no ato da compra pois trata-se de procedimentos da respectiva administradora do cartão de crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. O cliente deve entrar em contato com a administradora do cartão.

A Tipopet® não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda do usuário causado por ações de softwares maliciosos, como cavalo de Tróia, vírus, spam, entre outros, em decorrência do acesso, ou utilização no site Tipopet.com.

8. Compras

As condições e detalhes sobre os procedimentos de compra estão disponíveis na Política de Compras do site da Tipopet®.

 9. Disposições Gerais

O usuário autoriza a Tipopet® comunicar-se com ele através dos dados disponibilizados no site.

Fotos, imagens e ilustrações são meramente ilustrativas, podendo não refletir as cores ou tamanho originais.

Caso o usuário tenha qualquer tipo de dúvidas entrar em contato através de nossa central de atendimento.

Completa esse documento, os outros seguintes documentos:

• Política de compra;

• Política de privacidade;

• Política de promoções;

• Política de entrega e devoluções.